POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCATIVAS, ALTAS HABILIDADES Y SUPERDOTACIÓN: EL ENFOQUE EN LA EDUCACIÓN VOCACIONAL Y TECNOLÓGICA
DOI:
10.37618/PARADIGMA.1011-2251.2022.p383-395.id1275Palavras-chave:
Educación Profesional y Tecnológica, Educación inclusiva, Altas habilidades y superdotaciónResumo
La educación formal en Brasil todavía pasa por la falta de atención a las personas con altas habilidades y superdotação - AHS. Este hecho exige políticas públicas educativas que garanticen al proceso de formación escolar un fundamento de inclusión para atender las necesidades potenciales y concretas de todos los estudiantes sin distinción. Nos enfocamos aquí en la Educación Profesional y Tecnológica – EPT porque entendemos la urgencia de este hecho para el desarrollo integral, contextualizado y omnilateral de los sujetos en el mundo educativo. A través de una investigación exploratoria, buscamos incentivar la mejora de la atención a las personas con AHS en la educación básica. La articulación entre las diferentes escuelas en EPT debe enfocarse en formular una acción sobre cuáles son los vacíos existentes en las políticas educativas vigentes para que, a partir de ahí, se puedan extraer nuevas propuestas para la ampliación de prácticas educativas y actividades escolares que cumplan con los objetivos propuestos. de inclusión estructural, con infraestructura adecuada para atender a los alumnos de primaria con AHS en la EPT.Downloads
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Referências
ANJOS, M. B. Educação profissional e tecnológica: a prática pedagógica como veículo da liberdade. Revista Humanidades & Inovação, Rio de Janeiro, v. 53, n. 8, p. 258-273, jul. 2021. Disponível em: https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/5957. Acesso em: 07 ago. 2022.
ANJOS, M. B. DOS; RÔÇAS, G.; PEREIRA, M. V. Análise de livre interpretação como uma possibilidade de caminho metodológico. Ensino, Saúde e Ambiente, v. 12, n. 3, 11 dez. 2019. Disponível em: https://periodicos.uff.br/ensinosaudeambiente/article/view/29108. Acesso em: 07 ago. 2022.
AZEVEDO, S. Políticas públicas: discutindo modelos e alguns problemas de implementação. In: SANTOS JÚNIOR, O. A. (et al). Políticas públicas e gestão local: programa interdisciplinar de capacitação de conselheiros municipais. Rio de Janeiro: FASE, 2003.
AZEVEDO, J. M. L.. O Estado, a Política Educacional e a Regulação do setor Educacional no Brasil. In: FERREIRA, N. S. C.; AGUIRA, M. A. S. (Orgs.). Gestão da Educação: impasses, perspectivas e compromissos. São Paulo: Cortez, 2008.
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado, 5 out. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 30 mar. 2022
BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica. MEC/SEESP; 2001.
BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. MEC/SEESP. Brasília, DF, 2008.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Brasília, DF, 2009
BRASIL. Ministério da Educação. Nota Técnica nº 11, de 07 de maio de 2010. Orientações para a Institucionalização na Escola, da oferta de Atendimento Educacional Especializado – AEE em salas de recursos multifuncionais. MEC/SECADI/DPEE. Brasília, DF, 2010.
BRASIL. Ministério da Educação. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a Educação Especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. MEC/SECADI. Brasília, DF, 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm. Acesso em: 30 mar. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Nota Técnica nº 04, de 23 de janeiro de 2014. Orientações quanto a documentos comprobatórios do cadastro de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação no Censo Escolar. MEC/SECADI/DPEE. Brasília, DF, 2014.
BRASIL. Ministério da Educação. Nota Técnica nº 40, de 15 de julho de 2015. O Atendimento Educacional Especializado aos Estudantes com Altas Habilidades/Superdotação. MEC/SECADI/DPEE. Brasília, DF, 2015
BRASIL. Ministério da Educação. Decreto nº 9.665, de 2 de janeiro de 2019. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Turismo, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE. Brasília, DF, 2019. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9665.htm. Acesso em: 30 mar. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Brasília, DF, 2019. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D10195.htm#art8. Acesso em: 30 mar. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020. Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida Brasília, DF, 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10502.htm. Acesso em: 30 mar. 2022.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Básica: Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996. São Paulo: Ed. Esplanada.
BRASIL. Lei nº 11.892/2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Brasília, DF: 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm. Acesso em: 30 mar. 2022
BRASIL. Lei nº 12.677/2012. Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação, destinados às instituições federais de ensino; altera as Leis nºs 8.168, de 16 de janeiro de 1991, 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e 11.526, de 4 de outubro de 2007; revoga as Leis nºs 5.490, de 3 de setembro de 1968, e 5.758, de 3 de dezembro de 1971, e os Decretos-Leis nºs 245, de 28 de fevereiro de 1967, 419, de 10 de janeiro de 1969, e 530, de 15 de abril de 1969; e dá outras providências. Brasília, DF: 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12677.htm. Acesso em: 30 mar. 2022
FRANCO, M. C. A formação de professores para a educação profissional e tecnológica: perspectiva histórica e desafios contemporâneos. In: Formação de professores para educação profissional e tecnológica: Brasília 26, 27, 28 de setembro de 2006. Brasília: INEP/MEC, 2008. v. 8, p. 41-65. (Coleção Educação Superior em Debate). Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/diversas/temas_da_educacao_superior/formacao_de_professores_para_educacao_profissional_e_tecnologica.pdf. Acesso em 30 de mar 2022.
CONGRESSO EUROPEU DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (CEPD). Declaração de Madri. Madri, 2002. Disponível em: https://abres.org.br/wp-content/uploads/2019/11/declaracao_de_madri_de_23_3_2002.pdf. Acesso em 30 de mar. 2022.
FRIGOTTO, G; CIAVATTA, M. C.; RAMOS, M. (org.). Ensino médio integrado: concepção e contradições. São Paulo: Cortez, 2012.
HERMIDA, J. F. O Plano Nacional de Educação (Lei 10.172), de 9 de janeiro de 2001. Educar em Revista, [S.l.], v. 22, n. 27, p. p. 239-258, out. 2006. ISSN 1984-0411. Disponível em: <https://revistas.ufpr.br/educar/article/view/6483/4666>. Acesso em: 07 ago. 2022.
OLIVEIRA, D. A. As políticas educacionais no governo Lula: rupturas e permanências. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, [S. l.], v. 25, n. 2, 2011. DOI: 10.21573/vol25n22009.19491. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/19491. Acesso em: 7 ago. 2022.
TEIXEIRA, A. S. Educação é um direito. São Paulo: Editora Nacional, 1967.
FREIRE, P. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 2019.
MÉSZÁROS, I. A Educação para além do Capital. São Paulo, Editora Boitempo, 2005.
SOUZA, C. POLÍTICAS PÚBLICAS: questões temáticas e de pesquisa. Caderno RH, [S.l.], v. 16, n. 39, 2006. DOI: 10.9771/ccrh.v16i39.18743. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/crh/article/view/18743. Acesso em: 7 ago. 2022.
SOFFNER, R. Desenvolvimento, aprimoramento e consolidação de uma educação de qualidade: diretrizes curriculares nacionais para a formação de professores da Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Brasília: CNE/UNESCO, 2014. 79 p. (Projeto 914BRZ1142.3 CNE/UNESCO). Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=1589 0-formacao-professores-educacao-profissional-produto-1-pdf&category_slug=junho2014-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 30 mar. 2022
TARDIF, M. Saberes docentes e formação profissional. 13. ed. Petrópolis: Vozes, 2014.
UNESCO. Declaração de Salamanca sobre Princípios, Política e Práticas na Area das Necessidades Educativas Especiais, 1994. Conferência Mundial sobre Educação para Necessidades Especiais, 1994, Salamanca (Espanha). Genebra: UNESCO, 1994. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000139394. Acesso em: 30 mar. 2022
VYGOTSKY, L. Pensamento e Linguagem. Petrópolis: Vozes, 2001.
VYGOTSKY, L. A Formação Social da Mente. São Paulo: Martins Fontes, 1994.
ANJOS, M. B. DOS; RÔÇAS, G.; PEREIRA, M. V. Análise de livre interpretação como uma possibilidade de caminho metodológico. Ensino, Saúde e Ambiente, v. 12, n. 3, 11 dez. 2019. Disponível em: https://periodicos.uff.br/ensinosaudeambiente/article/view/29108. Acesso em: 07 ago. 2022.
AZEVEDO, S. Políticas públicas: discutindo modelos e alguns problemas de implementação. In: SANTOS JÚNIOR, O. A. (et al). Políticas públicas e gestão local: programa interdisciplinar de capacitação de conselheiros municipais. Rio de Janeiro: FASE, 2003.
AZEVEDO, J. M. L.. O Estado, a Política Educacional e a Regulação do setor Educacional no Brasil. In: FERREIRA, N. S. C.; AGUIRA, M. A. S. (Orgs.). Gestão da Educação: impasses, perspectivas e compromissos. São Paulo: Cortez, 2008.
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado, 5 out. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 30 mar. 2022
BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica. MEC/SEESP; 2001.
BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. MEC/SEESP. Brasília, DF, 2008.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Brasília, DF, 2009
BRASIL. Ministério da Educação. Nota Técnica nº 11, de 07 de maio de 2010. Orientações para a Institucionalização na Escola, da oferta de Atendimento Educacional Especializado – AEE em salas de recursos multifuncionais. MEC/SECADI/DPEE. Brasília, DF, 2010.
BRASIL. Ministério da Educação. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a Educação Especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. MEC/SECADI. Brasília, DF, 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm. Acesso em: 30 mar. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Nota Técnica nº 04, de 23 de janeiro de 2014. Orientações quanto a documentos comprobatórios do cadastro de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação no Censo Escolar. MEC/SECADI/DPEE. Brasília, DF, 2014.
BRASIL. Ministério da Educação. Nota Técnica nº 40, de 15 de julho de 2015. O Atendimento Educacional Especializado aos Estudantes com Altas Habilidades/Superdotação. MEC/SECADI/DPEE. Brasília, DF, 2015
BRASIL. Ministério da Educação. Decreto nº 9.665, de 2 de janeiro de 2019. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Turismo, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE. Brasília, DF, 2019. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9665.htm. Acesso em: 30 mar. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Brasília, DF, 2019. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D10195.htm#art8. Acesso em: 30 mar. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020. Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida Brasília, DF, 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10502.htm. Acesso em: 30 mar. 2022.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Básica: Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996. São Paulo: Ed. Esplanada.
BRASIL. Lei nº 11.892/2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Brasília, DF: 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm. Acesso em: 30 mar. 2022
BRASIL. Lei nº 12.677/2012. Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação, destinados às instituições federais de ensino; altera as Leis nºs 8.168, de 16 de janeiro de 1991, 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e 11.526, de 4 de outubro de 2007; revoga as Leis nºs 5.490, de 3 de setembro de 1968, e 5.758, de 3 de dezembro de 1971, e os Decretos-Leis nºs 245, de 28 de fevereiro de 1967, 419, de 10 de janeiro de 1969, e 530, de 15 de abril de 1969; e dá outras providências. Brasília, DF: 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12677.htm. Acesso em: 30 mar. 2022
FRANCO, M. C. A formação de professores para a educação profissional e tecnológica: perspectiva histórica e desafios contemporâneos. In: Formação de professores para educação profissional e tecnológica: Brasília 26, 27, 28 de setembro de 2006. Brasília: INEP/MEC, 2008. v. 8, p. 41-65. (Coleção Educação Superior em Debate). Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/diversas/temas_da_educacao_superior/formacao_de_professores_para_educacao_profissional_e_tecnologica.pdf. Acesso em 30 de mar 2022.
CONGRESSO EUROPEU DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (CEPD). Declaração de Madri. Madri, 2002. Disponível em: https://abres.org.br/wp-content/uploads/2019/11/declaracao_de_madri_de_23_3_2002.pdf. Acesso em 30 de mar. 2022.
FRIGOTTO, G; CIAVATTA, M. C.; RAMOS, M. (org.). Ensino médio integrado: concepção e contradições. São Paulo: Cortez, 2012.
HERMIDA, J. F. O Plano Nacional de Educação (Lei 10.172), de 9 de janeiro de 2001. Educar em Revista, [S.l.], v. 22, n. 27, p. p. 239-258, out. 2006. ISSN 1984-0411. Disponível em: <https://revistas.ufpr.br/educar/article/view/6483/4666>. Acesso em: 07 ago. 2022.
OLIVEIRA, D. A. As políticas educacionais no governo Lula: rupturas e permanências. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, [S. l.], v. 25, n. 2, 2011. DOI: 10.21573/vol25n22009.19491. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/19491. Acesso em: 7 ago. 2022.
TEIXEIRA, A. S. Educação é um direito. São Paulo: Editora Nacional, 1967.
FREIRE, P. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 2019.
MÉSZÁROS, I. A Educação para além do Capital. São Paulo, Editora Boitempo, 2005.
SOUZA, C. POLÍTICAS PÚBLICAS: questões temáticas e de pesquisa. Caderno RH, [S.l.], v. 16, n. 39, 2006. DOI: 10.9771/ccrh.v16i39.18743. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/crh/article/view/18743. Acesso em: 7 ago. 2022.
SOFFNER, R. Desenvolvimento, aprimoramento e consolidação de uma educação de qualidade: diretrizes curriculares nacionais para a formação de professores da Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Brasília: CNE/UNESCO, 2014. 79 p. (Projeto 914BRZ1142.3 CNE/UNESCO). Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=1589 0-formacao-professores-educacao-profissional-produto-1-pdf&category_slug=junho2014-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 30 mar. 2022
TARDIF, M. Saberes docentes e formação profissional. 13. ed. Petrópolis: Vozes, 2014.
UNESCO. Declaração de Salamanca sobre Princípios, Política e Práticas na Area das Necessidades Educativas Especiais, 1994. Conferência Mundial sobre Educação para Necessidades Especiais, 1994, Salamanca (Espanha). Genebra: UNESCO, 1994. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000139394. Acesso em: 30 mar. 2022
VYGOTSKY, L. Pensamento e Linguagem. Petrópolis: Vozes, 2001.
VYGOTSKY, L. A Formação Social da Mente. São Paulo: Martins Fontes, 1994.
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2022-09-25
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Como Citar
Soares e Silva, T. ., & Brandão dos Anjos, M. . (2022). POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCATIVAS, ALTAS HABILIDADES Y SUPERDOTACIÓN: EL ENFOQUE EN LA EDUCACIÓN VOCACIONAL Y TECNOLÓGICA. PARADIGMA, 43(3), 383–395. https://doi.org/10.37618/PARADIGMA.1011-2251.2022.p383-395.id1275
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