Comité Territorial de Educação Integral como política pública global/ setorial/ local: desafios e possibilidades no contexto da racionalidade neoliberal
DOI:
10.37618/PARADIGMA.1011-2251.2023.p297-326.id1506Palabras clave:
Educação Integral. Comitê Territorial. Análise Cognitiva de Políticas Públicas. Análise Crítica do Discurso.Resumen
Este artigo apresenta o resultado de uma pesquisa desenvolvida com os Comitês Territoriais de Educação Integral da Bahia, do Triângulo Mineiro e do Rio Grande do Norte, cujo objetivo foi conhecer, a partir da Análise Cognitiva de Políticas Públicas e da Análise Crítica do Discurso, a atuação destes Comitês. Com esse intento, utilizou-se como corpus de análise os marcos regulatórios da educação brasileira, documentos oficiais, tais como regulamento e carta de princípios dos comitês pesquisados, e entrevista com a coordenação dos comitês baiano e do Triângulo Mineiro. A análise das entrevistas teve como base a abordagem tridimensional de Fairclough, inclusa em um contexto de prática discursiva e de prática social, tendo como preocupação o estudo da relação entre linguagem, sociedade e poder. Conclui-se que os comitês realizam um trabalho importante para ampliação da educação integral e do fortalecimento da democracia participativa em um contexto de hegemonia neoliberal.Descargas
Citas
ALMEIDA, F. Atitude: afeto, julgamento e apreciação. In: VIAN JR, O; SOUZA, A.; ALMEIDA. F. (Orgs.), A linguagem da avaliação em língua portuguesa: Estudos sistêmico-funcionais com base no Sistema de Avaliatividade. São Carlos: Pedro & João Editores, 2010.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasil: Diário oficial (1988). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso 20 fev 2023.
BRASIL. Lei n.º 9.394. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso 20 fev 2023.
BRASIL. Lei n.º 010172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília: 2001. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso 20 fev 2023.
BRASIL. Portaria Normativa Interministerial n.º 17, de 24 de abril de 2007 - Institui o Programa Mais Educação, que visa fomentar a educação integral de crianças, adolescentes e jovens, por meio do apoio a atividades sócio-educativas no contraturno escolar. Brasília: 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/mais_educacao.pdf. Acesso 20 fev 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Manual de Educação Integral para obtenção de apoio financeiro por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, no exercício de 2008. Brasília: 2008.
BRASIL. Ministério da Educação. Manual de Educação Integral para obtenção de apoio financeiro através do programa dinheiro direto na escola – PDDE, no exercício de 2009. Brasília: 2009. Disponível em: https://www.seduc.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/37/2009/11/manualmaiseducacao.pdf. Acesso: 30 jan 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Manual da Educação Integral para obtenção de apoio financeiro através do programa dinheiro direto na escola – PDDE/integral, no exercício de 2010. Brasília: 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=8143-c-manual-pdde-2010-educacao-integral-pdf&Itemid=30192. Acesso: 30 jan 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Manual da Educação Integral em jornada ampliada para obtenção de apoio financeiro por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE / Educação Integral, no exercício de 2011. Brasília: 2011.
BRASIL. Ministério da Educação. Manual Operacional de Educação Integral. Brasília: 2012. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=11452-manual-operacional-de-educacao-integral-2012-pdf&Itemid=30192. Acesso: 30 jan 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Manual Operacional de Educação Integral. Brasília: 2013. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=14458-manual-mais-educacao-2013-final-171013-2-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 30 jan 2023.
BRASIL. Lei n.º 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília: 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso 05 fev 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Manual Operacional de Educação Integral. Brasília: 2014a. Disponível em: http://educacao3.salvador.ba.gov.br/adm/wp-content/uploads/2016/01/manual_operacional_de_educacao_integral.pdf. Acesso: 30 jan 2023.
BRASIL. Portaria n.º 1144: Institui o Programa Novo Mais Educação, que visa melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental. Brasília: 2016. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/portarias/portaria-no-1-144-de-1o-de-abril-de-2021. Acesso em: 05 fev 2023.
BRASIL. Diário oficial da União. Resolução n.º 17, de 22 de dezembro de 2017. Destina recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, a escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal, afim de contribuir para que estas realizem atividades complementares de acompanhamento pedagógico, em conformidade com o Programa Novo Mais Educação. Brasília: 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Programa Novo Mais Educação: Caderno de Orientações Pedagógicas. Brasília: 2017a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/agosto-2017-pdf/70831-pnme-caderno-de-orientacoes-pedagogicas-pdf/file. Acesso em: 30 jan 2023.
BRASIL. Lei n.º 13.415. Política de Fomento as escolas de Ensino Médio em Tempo integral. Brasília: 2017b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 30 jan 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CP n.º 2, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Brasília: 2017c. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=79631-rcp002-17-pdf&category_slug=dezembro-2017-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 30 jan 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução n.º 3, de 21 de novembro de 2018. Atualiza as Diretrizes Nacionais para o Ensino Médio. Brasília: 2018. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_RES_CNECEBN32018.pdf. Acesso: 20 fev 2023.
BROWN, W. Nas ruínas do neoliberalismo: a ascensão da política antidemocrática no ocidente. São Paulo: Filosófica Politeia, 2021.
CARDOSO, C. A. Q., OLIVEIRA, N. C. M. de. Redução e retrocessos na política de tempo integral na escola brasileira: do Programa Mais Educação ao Programa Novo Mais Educação. Educação: Revista do Centro de Educação - UFSM, 47(1), 1–22, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.5902/1984644447465. Acesso em 20 fev 2023.
CHAUÍ, M. O que é ideologia. 2ª ed. São Paulo: Brasiliense, 2008.
COELHO, L. M. C. da C. História(s) da educação integral. Em Aberto, 22(80), 83–96, 2009.
DARDOT, P.; LARVAL, C. A nova razão do mundo: Ensaio sobre a sociedade neoliberal. 1ª ed. São Paulo: Boitempo Editorial, 2016.
DINIZ JUNIOR, C. A.; MENEZES, J. S. S. Comitês Territoriais de Educação Integral?: construindo políticas e compartilhando responsabilidades. In: I Seminário Internacional de Ciência Política. 2015, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre. Anais... UFRGS, Porto Alegre, Set. 2015 Disponível em: https://www.ufrgs.br/sicp/wp-content/uploads/2015/09/18_DINIZ-J%C3%9ANIOR_-MENEZES_Comit%C3%AAs-Territoriais-de-Educa%C3%A7%C3%A3o-Integral-construindo-pol%C3%ADticas-e-compartilhando-responsabilidades.pdf Acesso em: 05 jan 2023.
FAIRCLOUGH, N. Discurso e Mudança Social. 2ª ed. Brasília: Universidade de Brasília, 2016.
FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários a prática educativa. 25ª ed. (A. M. Freire, Org.). São Paulo: Paz e Terra, 1997.
GADOTTI, M. Escola Cidadã. 4ª ed. v. 24; (Coleção: Questões da Nossa Época, Org.). São Paulo: Cortez, 1997.
HERNÁNDEZ-SAMPIERI, R.; MENDOZA TORRES, C. P. Metodologia de la investigacion: las rutas cuantitativa, cualitativa y mixta. Cidade do México: McGRAW-HILL INTERAMERICANA EDITORES, S.A. de C. V. 2018.
MATUOKA, I. Como financiar o tempo integral nas escolas? Centro de Referência em Educação Integral, 2022. Disponível em: https://educacaointegral.org.br/reportagens/como-financiar-o-tempo-integral-nas-escolas/. Acesso em: 05 jan 2023.
MACEDO, E. F. DE,; SILVA, M. S. DA. A promessa neoliberal-conservadora nas políticas curriculares para o Ensino Médio: felicidade como projeto de vida. Revista Educação Especial, 35(1), 1–23, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.5902/1984686x71377. Acesso em: 03 jan 2023.
MARTELOTTA, M. E. et al. Manual De Linguística. 2ª ed. São Paulo: Contexto, 2011.
MARTIN, J. R.; WHITE, P. The language of evaluation: appraisal in English. New York: Palgrave, 2005.
MARTINS, J. A.; SOUSA, A. DA S. Q.; PEDROSA, C. E. F. Constituição de um diálogo: a assistência estudantil na UFRN à luz da Abordagem Cognitiva de Políticas Públicas e Análise Crítica do Discurso. Revista Exitus, 12(1), 1–30, 2022.
MENEZES, J. S. S.; DINIZ JÚNIOR, C. A. Comitês de educação integral?: mo(vi)mentos dos / nos documentos editados pelo ministério da educação. Educação em Revista, Belo Horizonte, 36(e230051), 1-15, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/9tHhGZrHQ4RGQkDwBtKWDXx/?lang=pt. Acesso em: 21 dez 2022.
MULLER, P. As políticas públicas. Rio de Janeiro: Eduff, 2018.
BRITO, N; SOARES, S. N.; BEZERRA, A. R. Comitê Territorial de Educação Integral do RN: espaço de articulação de saberes, atores e experiências educacionais. In: BRITO N.; MEDEIROS, C. M.; GARCIA, M. F. (Orgs.), Educação Integral: Reflexões e Práticas. 1ª ed., p. 250. Natal: Caule de Papiro, 2019.
PAIVA, F. R. S.; AZEVEDO, D. S. DE; COELHO, L. M. C. DA C. Concepções de educação integral em propostas de ampliação do tempo escolar. Instrumento: R. Est. Pesq. Educ. Juiz de Fora, 16(1), 47–58, 2014.
PARDO, M. L. Metodologia de la investigación em linguística: reflexiones y propuesta. Revista da ABRALIN, 14(2), 271–288, 2015.
PEDRO, E. R. Análise Crítica do Discurso: uma perspectiva sociopolítica e funcional. Lisboa: Caminho, 1998.
RIBEIRO, D. DE C. R. Educação Integral e suas histórias: com a voz os professores da Rede Pública de Ensino. 2020, 245f. Dissertação (Mestrado). Universidade Federal do Triângulo Mineiro, Uberaba. Disponível em: http://bdtd.uftm.edu.br/bitstream/123456789/1128/1/Dissert%20Diovane%20C%20R%20Ribeiro.pdf. Acesso: 05 dez 2022.
SILVA, D. D. M. E.; FERREIRA, M. O. L.; REIS, M. C. Nadhezda Krupskaia: ação e luta de uma educadora comunista. Revista Interinstitucional Artes de Educar, 7(2), 857–870, 2021. https://doi.org/10.12957/riae.2021.63433
SILVA, M. S. P. DA. A implementação do Programa Mais Educação em escolas da rede municipal de ensino de Natal/RN: um estudo sobre o período de 2008–2011. 2014. 144f. Dissertação (Mestrado). Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/jspui/bitstream/123456789/25805/1/Implementa%c3%a7%c3%a3oprogramamais_Silva_2014.pdf. Acesso em: 20 fev 2023.
SOUZA, A. Gradação: Força e Foco. In: VIAN JR, O; SOUZA, A.; ALMEIDA. F. (Orgs.), A linguagem da avaliação em língua portuguesa: Estudos sistêmico-funcionais com base no Sistema de Avaliatividade. São Carlos: Pedro & João Editores, 2010.
SUDEB-Superintendência da Educação Básica. Programa de educação integral-ProEI: da ampliação dos espaços, tempos e oportunidades educativas na formação escolar à formação humana integral. Secretaria da Educação da Bahia. Bahia: p. 1–78, 2014. Disponível em: https://educacaointegral.org.br/wp-content/uploads/2016/08/proei-versao-preliminar-1.pdf. Acesso em: 20 fev 2023.
VAN DIJK, T. A. Discurso e poder. São Paulo: Contexto, 2020.
VIAN JR, O. O sistema de avaliatividade e os recursos para gradação em língua portuguesa: questões terminológicas e de instanciação. D.E.L.T.A., 25(1), 99–129, 2009.
VIANA, G. N. Orientar e disciplinar a liberdade: Um estudo sobre a educação nas milícias juvenis integralistas (1934/1937). 2008. 135f. Dissertação (Mestrado). Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/91385. Acesso em: 10 dez 2023.
Descargas
Publicado
Métricas
Visualizações do artigo: 129 PDF (Português (Brasil)) downloads: 59