Mecanismos de Controle dos Livros Escolares no Brasil do Século XIX

Résumé

Contexto: Afim de compreender a ação pedagógica e o currículo escolar do século XIX brasileiro é preciso considerar os mecanismos de controle e circulação dos livros didáticos e de leituras. Reconhecendo o perigo eminente da difusão desenfreada destes materiais, as autoridades passaram a incorporar á legislação educacional uma série de regulamentações sobre o uso de livros escolares. Objetivo: O objetivo central deste texto é evidenciar os mecanismos de controle e critérios de utilização definidos pelo Estado para o uso dos livros didáticos e de leitura nas escolas primárias. Justificativa: No decorrer do século XIX, as autoridades começaram a perceber que a escola poderia abrir portas para a entreda de materiais didáticos e de leitural, oferecendo perigo à ordem estabelecida, uma vez que, muitos difundiam ideias liberais, anárquicas e até revolucionárias. Metodologia: Análise de natureza crítico-interpretativa e comparada entre as regulamentações produzidos pela Corte e pelas províncias do Rio de Janeiro, Mato Grosso e Paraná. Fontes: Regulamentosm leis, decretos, contratos, relatórios de presidentes de províncias, de inspetores de instrução pública, de comissões de inspeção e estudos de caráter bibliográfico. Problematizações: A partir da análise desse conjunto de fontes, levantamos os seguintes questionamos: é possível captar valores, preconceitos, práticas sociais e anseios presentes na sociedade de um determinado período pela análise da legislação educacional? É possível apreender o movimento histórico de uma determinada sociedade considerando o expresso nos textos legais? Resultados: Analisamos a legislação como um movimento histórico, buscando explicitar as características da sociedade que a produziu e o seu valor como fonte/local da memória educacional. Interpretamos a legislação como mediação e sínteses de múltiplas determinações, ou seja, como resultado dos embates entre as forças em disputa. As açõs do Estado para controlar o uso dos materiais didáticos permeavam a relação entre sociedade, estado e educação dentro da lógica de construção da ordem, centralização e hierarquização da sociedade imperial. Considerações Finais: O professor, como elemento difuso ou mais distante, deveria ser um agente a serviço do projeto do grupo dominante, não representando ameaça de nenhuma natureza à ordem estabelecida. Podemos concluir que o controle dos livros didáticos e de leitura, contribuiu para cimentar valores entre as classes sociais por meio da relação direta entre professor, o uso dos materiais didáticos e os vínculos estabelecidos com os alunos e a comunidade em que as escolas estavam inseridas.