A (ilusória) meritocracia escolar e o apagamento do papel da escola

Authors

DOI:

10.37618/PARADIGMA.1011-2251.2023.p327-346.id1507

Keywords:

Meritocracia escolar. Pedagogia histórico-crítica. Psicologia histórico-cultural. Educação básica. Pensamento crítico.

Abstract

Embasado pela psicologia histórico-cultural e pela pedagogia histórico-crítica, este trabalho busca desvelar como a adoção do conceito de meritocracia escolar, instrumento avaliativo institucional que está sendo implementado na educação básica brasileira, apaga o real papel da educação escolar e promove a manutenção do estado de coisas. Para isso, discute o modo como a apropriação dos signos culturais ocorre na sociedade capitalista, pois, com base em estudos do psiquismo humano, é compreendido que a qualidade de tal apropriação impacta qualitativamente no pensamento humanizado e no desenvolvimento da consciência. Partindo dessa premissa vigotskiana, aponta-se que a escola tem o papel de transmitir de forma sistemática e intencional o conhecimento que foi produzido historicamente. Contudo, observando-se a implantação legal da meritocracia na educação, sob o signo ‘meritocracia escolar’, percebe-se que a escola se afasta ainda mais de seu foco. Com o trabalho educativo reduzido majoritariamente às questões burocrático-administrativas, a escola volta-se para questões secundárias que pouco agregam para seu papel social: a transmissão do conhecimento elaborado, sistematizado e erudito. Desse modo, percebe-se que a inserção legal desse conceito na escola serve apenas para manter o trabalho educativo alienado, promovendo, assim, o ideário burguês-neoliberal que mantém a universalização da educação dentro dos limites admissíveis pelo capital.

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References

ARÊAS, F. S. Meritocracia das Aparências. Departamento de Direito, s.d. Disponível em: https://encurtador.com.br/rKLU0. Acesso em: 06 jun. 2023.

ASBAHR, F. S. F. Idade Escolar e Atividade de Estudo: Educação, Ensino e Apropriação dos Sistemas Conceituais. In: In: MARTINS, L. M.; ABRANTES, A. A.; FACCI, M. G.D. (Orgs.). Periodização Histórico-Cultural do Desenvolvimento Psíquico: do Nascimento à Velhice. Campinas: Autores Associados, 2016, p. 171-192.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Versão Final. Brasília, DF, SEB/MEC, 2018.

BRAZ, N. Necessidades Humano-Sociais: Ensaio sobre a Atualização das Necessidades Radicais. Argumentum, v. 5, n. 2, p. 123-138, 2013.

CORDEIRO, T. Celebração do Esforço, Meritocracia na Educação ainda Enfrenta Resistências. Gazeta do Povo. 09 out. 2019. Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/educacao/meritocracia-educacao-esforco-resistencia-vantagens/. Acesso em: 24 set. 2022.

CRICIÚMA. Lei n. 8.056, de 21 de dezembro de 2021. Institui a meritocracia aos servidores públicos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Criciúma e dá outras providências. Disponível em: https://www.camaracriciuma.sc.gov.br/lei-municipal/lei-ordinaria-28/2021-8056. Acesso em: 07 mar. 2023.

CRICIÚMA. Decreto SG/nº 1452/22, de 26 de agosto de 2022. Regulamenta a Lei nº8056/2021, alterada pela Lei nº 8.188/22, por meio da definição das avaliações e indicadores necessários à realização da Meritocracia e pagamento da bonificação por resultados aos servidores que atuam, exclusivamente, nas Unidades de Ensino e órgãos/setores da Secretaria Municipal de Educação. Diário Oficial Eletrônico, Criciúma, SC, Ano 13, 26 de agosto de 2022. Disponível em: https://sistemas.criciuma.sc.gov.br/doe/webroot/files/630904c5ecb6d26082022.pdf. Acesso em: 06 jun. 2023.

CRUZ, K. S. L.; CARNEIRO, I. M. S. P.; ARRAIS NETO, E. A. Meritocracia Escolar e Educação Profissional: um Estudo sobre o Pronatec. Revista LABOR, v. 1, n. 11, p. 73-90, 2014.

DUARTE, N. Vigotski e o “Aprender a Aprender”: Crítica às Apropriações Neoliberais e Pós-Modernas da Teoria Vigotskiana. 5. ed. rev. Campinas: Autores Associados, 2011.

DUARTE, N. Prefácio. In: MARTINS, L. M. A Formação Social da Personalidade do Professor: um Enfoque Vigotskiano. 2. ed. Campinas: Autores Associados, 2015, p. XIII-XVI.

DUARTE, N. Os Conteúdos Escolares e a Ressurreição dos Mortos. Campinas: Autores Associados, 2016.

IGOR, Renato. SC terá Sistema de Avaliação para Premiar Professor; Sindicato Resiste. NSC Total. 03 fev. de 2023. Disponível em: https://www.nsctotal.com.br/colunistas/renato-igor/sc-tera-sistema-de-avaliacao-para-premiar-professor-sindicato-resiste. Acesso em: 14 fev. 2023.

JOINVILLE, Prefeitura de. Prefeitura elabora pacote de projetos para valorização da Educação de Joinville. Prefeitura de Joinville, Joinville, 12 mai. 2022. Notícias. Disponível em: https://www.joinville.sc.gov.br/noticias/prefeitura-elabora-pacote-de-projetos-para-valorizacao-da-educacao-de-joinville/. Acesso em: 06 fev. 2023.

LEONTIEV, A. O Desenvolvimento do Psiquismo. 2. ed. São Paulo: Centauro, 2004.

LYOTARD, Jean-François. A condição pós-moderna. Trad. Ricardo Corrêa Barbosa. 12. ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 2009.

MARTINS, L. M. O Desenvolvimento do Psiquismo e a Educação Escolar: Contribuições à Luz da Psicologia Histórico Cultural e da Pedagogia Histórico-Crítica. (Livre-Docência) - Faculdade de Ciências, Universidade Estadual Paulista, Bauru, 2011.

MARTINS, L. M. A Formação Social da Personalidade do Professor: um Enfoque Vigotskiano. 2. ed. Campinas: Autores Associados, 2015.

MARTINS, L. M. Psicologia Histórico-Cultural, Pedagogia Histórico-Crítica e Desenvolvimento Humano. In: MARTINS, L. M.; ABRANTES, A. A.; FACCI, M. G.D. (Orgs.). Periodização Histórico-Cultural do Desenvolvimento Psíquico: do Nascimento à Velhice. Campinas: Autores Associados, 2016, p. 13-34.

MARTINS, L. M.; ABRANTES, A. A.; FACCI, M. G.D. Periodização Histórico-Cultural do Desenvolvimento Psíquico: do Nascimento à Velhice. Campinas: Autores Associados, 2016.

MARX, Karl. Manifesto Comunista; Teses de Abril/ Karl Marx e Friedrich Engels; Vladímir Ilitch Lênin; com textos Introdutórios de Tariq Ali. 1 ed. São Paulo: Boitempo, 2017.

SANTA CATARINA. Lei nº 18.637, de 8 de fevereiro de 2023. “Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina, para instituir a Semana Escolar Estadual de Combate à Violência Institucional Contra a Criança e o Adolescente”. 2023. Disponível em: http://leis.alesc.sc.gov.br/html/2023/18637_2023_lei.html. Acesso em: 11 mar. 2023.

SAUSSURE, Ferdinand. Curso de Linguística Geral. São Paulo: Cultrix, 2002.

SAVIANI, D. Escola e Democracia. 43. ed. rev. Campinas: Autores Associados, 2018.

SAVIANI, D. Educação: do Senso Comum à Consciência Filosófica. 19. ed. Campinas: Autores Associados, 2013a.

SAVIANI, D. Pedagogia Histórico-Crítica: Primeiras Aproximações. 11. ed. rev. Campinas: Autores Associados, 2013b.

SAVIANI, D.; DUARTE, N. Pedagogia Histórico-Crítica e Luta de Classes na Educação Escolar. Campinas: Autores Associados, 2012.

SILVA, J. C. A Pedagogia Histórico-Crítica no Contexto da Luta de Classes: Contribuições para Pensar sobre a Escola Pública. In: MATOS, N. S. D.; SOUSA, J. F. A.; SILVA, J. C. (Orgs.). Pedagogia Histórico-Crítica: Revolução e Formação de Professores. Campinas: Armazém do Ipê, 2018, p. 23-35.

SOARES, K. S.; BACZINSKI, A. V. M. A Meritocracia na Educação Escolar Brasileira. Revista Temas & Matizes, v. 12, n. 22, p. 36-50, 2018.

SOUZA, L. Meritocracia na Educação: Injustiça que Atinge em Cheio Toda Categoria. SINPRO-DF. 24 out. 2018. Disponível em: https://www.sinprodf.org.br/meritocracia-na-educacao-injustica-que-atinge-em-cheio-toda-categoria/. Acesso em: 24 set. 2022.

VALLE, I. R. Da Meritocracia Escolar Financiada pela Família à Meritocracia Escolar Promovida pelo Estado: a Igualdade de Oportunidade Progride a Passos. Revista Tempos e Espaços em Educação, v. 8, n. 15, p. 121-131, 2015,

VIGOTSKI, L. S. A Construção do Pensamento e da Linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

VOLÓCHINOV, V. Marxismo e Filosofia da Linguagem: Problemas Fundamentais do Método Sociológico na Ciência da Linguagem. São Paulo: Editora 34, 2021.

WH3. SC terá sistema de avaliação para premiar professor; sindicado resiste. WH3.com.br, São Miguel do Oeste, 03 fev. 2023. Educação. Disponível em: https://wh3.com.br/noticia/240258/sc-tera-sistema-de-avaliacao-para-premiar-professor;-sindicato-resiste-.html. Acesso em: 06 fev. 2023.

Published

2023-11-04

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How to Cite

Lima, J. H. G. de. (2023). A (ilusória) meritocracia escolar e o apagamento do papel da escola. PARADIGMA, 44(5), 327–346. https://doi.org/10.37618/PARADIGMA.1011-2251.2023.p327-346.id1507