O direito à educação integral na amazônia diante da imposição da política neoliberal

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DOI:

10.37618/PARADIGMA.1011-2251.2023.p522-541.id1515

Palabras clave:

Direito à educação Integral. Amazônia. Pedagogia Histórico-crítica.

Resumen

Este artigo visa abordar o direito à educação integral, como política pública educacional de caráter social, presente no Plano Nacional de Educação, expressado na meta 6 da Lei nº13.005, de 25 de junho de 2014. Apresentam-se dados relacionados à temática no contexto da Amazônia, em particular, aos municípios da Região Metropolitana de Santarém, estado do Pará. Utilizou-se a revisão bibliográfica e documental, com referência da educação integral e pedagogia histórico-crítica, a partir de aporte teórico de concepção dialética da educação. Concluiu-se a importância de examinar e analisar a educação integral como política pública social, quanto seu atendimento nos sistemas de ensino, considerando as contribuições dos fundamentos filosóficos, psicológicos e didáticos da pedagogia histórico-crítica, como teoria de concepção contra-hegemônica necessária à prática social a ser almejada pelos sistemas de ensino, nos planos municipais de educação, em prol à formação omnilateral e integral e emancipatória do indivíduo.

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Citas

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF: Imprensa Nacional, n. 191-A, 5 out. 1988.

BRASIL. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 02 jun. 2021.

BRASIL, MEC. Plano Nacional de Educação. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014.

BAPTISTA , T. N. F.; COLARES, M. L. I. S. Políticas educacionais, neoliberalismo e educação integral . Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 11, n. 3, p. 873–891, 2022. DOI: 10.14393/REPOD-v11n3a2022-66308. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/66308. Acesso em: 15 abr. 2023.

COELHO, L. M. C. da C. História(s) da educação integral. Em Aberto-Revista, Brasília, v. 22, n. 80, p. 83-96, abr. 2009.

COLARES, A. C. História da Educação na Amazônia. Questões de Natureza Teórico-metodológicas: Críticas e Proposições. In: Revista HISTEDBR On-line, Campinas, número especial, p. 187-202, out 2011.

COLARES, A. A.; LOMBARDI, J.C. Fundamentos da Pedagogia Histórico-Crítica. IN: LOMBARDI, J. C.; COLARES, M. L. I. S.; ORSO, P. J. (Orgs.). Pedagogia histórico-crítica e prática pedagógica transformadora. Uberlândia: Navegando Publicações, 2021. Disponível em: https://www.editoranavegando.com/_files/ugd/35e7c6_aaa0dff23db34cb38b3253b94026925f.pdf. Acesso em 10 mar.2023

DUARTE, N. Sociedade do Conhecimento ou Sociedade das Ilusões: quatro ensaios crítico-dialéticos em filosofia da educação. Campinas: Autores Associados, 2003. Edição Especial N. 10 Ano V (2016) ISSN 2179 8443.

DUARTE, N. A Individualidade Para-Si: contribuição a uma teoria histórico-crítica da formação do indivíduo, 3ª edição comemorativa dos 20 anos de lançamento, revista e ampliada.Campinas: Autores Associados, 2006.

DUARTE, N. Os conteúdos escolares e a concepção de mundo. Cap. 6 do livro: DUARTE, Newton. Os conteúdos escolares e a ressurreição dos mortos: contribuição à teoria histórico-crítica do currículo. Campinas: Autores Associados, 2016.

LIMA, F. das C.S., LIMA, L.M.L.,CARDOZO, M.J.P.B (Organizadores). Educação integral: ideário pedagógico, políticas e práticas. Saão Luís: Edufma, 2013.

LOMBARDI, J.C. A Revolução Soviética e Pedagogia Histórico-Crítica. In: Orso, Paulino José; Malanchen, Júlia; Castanha, André Paulo. (Organizadores). Pedagogia histórico-crítica, educação e revolução: 100 anos da revolução russa. 2a edição. Uberlândia: Navegando Publicações; Campinas, Autores Associados,2018a. pp. 55-78.

LOMBARDI, J.C. Reflexões sobre educação e ensino na obra de Marx e Engels.2010.377f. Tese (Livre Docência) – Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação. Campinas, SP, 2010.

MACIEL, A. Fundamentos da educação integral politécnica. In: ______ et al. (Orgs.). Gestão da educação integral politécnica: uma proposta para o Brasil. Porto Velho: EDUFRO, 2013. p. 131-146. 1.

MARTINS, L.M.. O desenvolvimento do psiquismo e a educação escolar: contribuições à luz da psicologia histórico-cultural e da pedagogia histórico-crítica. Campinas, Autores Associados, 2013.

MÉSZAROS, I. Para além do capital. Tradução Paulo César Castanheira e Sérgio Lessa. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2008.

MOLL, Jacqueline. A política de Educação Integral no Brasil. In: MATIAS, Antonio Jacinto et al. Colóquio Educação Integral, São Paulo: Cenpec, 2010.

NEVES, L. M. W. (Org.) A nova pedagogia da hegemonia. Estratégias do capital para educar o consenso. São Paulo: Xamã, 2005.

PARÁ. (Estado). Lei nº 8.186, de 23 de junho de 2015. Aprova o Plano Estadual de Educação para o decênio 2015-2024, 2015.

PARÁ (Estado). Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa – Fapespa. Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental da Região de Integração do Baixo Amazonas. Belém, 2017. Disponível em: <http://www.fapespa.pa.gov.br>. Acesso em 10.06.2021.

ORSO, P. A Implementação da Pedagogia Histórico-Crítica: formas, exigências e desafios. IN: LOMBARDI, J. C.; COLARES, M. L. I. S.; ORSO, P. J. (Orgs.). Pedagogia histórico-crítica e prática pedagógica transformadora. Uberlândia: Navegando Publicações, 2021.

OBSERVATÓRIO do PNE. Disponível em:< https://observatoriodopne.org.br/meta/educacao-integral >. Acesso em: 19 jun. 2021.

SANTOS, A. R. dos; COLARES, M. L. I. S. O direito à educação integral na Amazônia: estudo na região metropolitana de Santarém/PA. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, SP, v. 22, n. 00, p. e022032, 2022. DOI: 10.20396/rho.v22i00.8667474. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8667474. Acesso em: 15 mar. 2023.

SAVIANI, D. Direito à educação e inversão do conceito: destaques. Revista Profissão Docente, Uberaba, v. 11, n. 23, p. 45-58, jan/jul.2011a.

SAVIANI, D. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações, 11ª ed. Campinas: Autores Associados, 2011b.

SAVIANI, D. Trabalho e educação: fundamentos ontológicos e históricos. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 12, n. 34. Rio de Janeiro Jan./Apr. 2007.

SAVIANI, D. Sistema Nacional de Educação: conceito, papel histórico e obstáculos para sua construção no Brasil. In: REUNIÃO ANUAL DA ANPED, 31, 2008, Caxambu-MG. Anais. GT-05: Estado e Política Educacional.

SAVIANI, D. A pedagogia histórico-crítica, as lutas de classe e a educação escolar. In: Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Salvador, v. 5, n. 2, p. 25-46, dez. 2013.

SAVIANI, D. Educação escolar, currículo e sociedade: o problema da Base Nacional Comum Curricular. Campinas, SP: Editores Associados, 2020.

SAVIANI, D. Caracterização da Pedagogia Histórico-Crítica como Teoria Pedagógica Dialética da Educação. IN: LOMBARDI, J. C.; COLARES, M. L. I. S.; ORSO, P. J. (Orgs.). Pedagogia histórico-crítica e prática pedagógica transformadora. Uberlândia: Navegando Publicações, 2021. Disponível em: https://www.editoranavegando.com/_files/ugd/35e7c6_e74424b8f79c4916952b6d3019da0ad6.pdf. Acesso em 10 mar.2023.

Publicado

04-11-2023

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Cómo citar

Santos, Ângela R. dos ., & Colares, M. L. I. S. . (2023). O direito à educação integral na amazônia diante da imposição da política neoliberal. PARADIGMA, 44(5), 522–541. https://doi.org/10.37618/PARADIGMA.1011-2251.2023.p522-541.id1515