O avanço do neoliberalismo sob regulação do Estado: o curso de Licenciatura em Pedagogia e o predomínio da educação a distância

Abstract

A modalidade a distância passou a ser predominante na oferta dos cursos superiores de licenciatura no Brasil, em especial na formação de pedagogos e pedagogas. Em 2022, os cursos superiores de licenciatura registraram 32% das matrículas na modalidade presencial e 64% das matrículas na modalidade EaD. Além disso, na Licenciatura em Pedagogia, os números chamam ainda mais atenção, já são 79% das matrículas na EaD e 21% no presencial (Brasil, 2023). Isso afirma um fenômeno latente de precarização da formação inicial dos professores brasileiros, principalmente daqueles que vão atuar diretamente no atendimento à infância. O presente ensaio partiu da problemática: “uma vez que o Estado é o regulador das políticas educacionais para a educação superior brasileira, quais interesses e fundamentos estão por trás da omissão dos governos diante da expansão descontrolada dos cursos superiores na modalidade a distância, predominantemente oferecidos em instituições com fins lucrativos, considerando especialmente o caso da Licenciatura em Pedagogia?”. O objetivo geral foi, por meio da análise das políticas educacionais e das pesquisas sobre o tema, levantar possíveis responsabilidades do Estado, o qual adere à racionalidade neoliberal e à lógica gerencial na promoção da precarização da educação superior, em especial, do curso de Pedagogia. Metodologicamente, trata-se de um estudo de natureza básica, exploratório quanto aos seus objetivos, qualitativo quanto à abordagem do problema e bibliográfico e documental quanto aos procedimentos. As principais conclusões do texto mostram que, por trás das políticas educacionais que favoreceram o crescimento do setor privado e da modalidade a distância no curso de Pedagogia, está um Estado que se tornou cúmplice do mercado, ao sacrificar a formação superior em favor do lucro e aderir, inevitavelmente, à lógica perversa da concorrência e da precarização.