O avanço do neoliberalismo sob regulação do Estado: o curso de Licenciatura em Pedagogia e o predomínio da educação a distância

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DOI:

10.37618/PARADIGMA.1011-2251.2024.e2024003.id1548

Palabras clave:

Omissão do Estado. Privatização., Precarização., Cursos Superiores de Licenciatura., Licenciatura em Pedagogia.

Resumen

A modalidade a distância passou a ser predominante na oferta dos cursos superiores de licenciatura no Brasil, em especial na formação de pedagogos e pedagogas. Em 2022, os cursos superiores de licenciatura registraram 32% das matrículas na modalidade presencial e 64% das matrículas na modalidade EaD. Além disso, na Licenciatura em Pedagogia, os números chamam ainda mais atenção, já são 79% das matrículas na EaD e 21% no presencial (Brasil, 2023). Isso afirma um fenômeno latente de precarização da formação inicial dos professores brasileiros, principalmente daqueles que vão atuar diretamente no atendimento à infância. O presente ensaio partiu da problemática: “uma vez que o Estado é o regulador das políticas educacionais para a educação superior brasileira, quais interesses e fundamentos estão por trás da omissão dos governos diante da expansão descontrolada dos cursos superiores na modalidade a distância, predominantemente oferecidos em instituições com fins lucrativos, considerando especialmente o caso da Licenciatura em Pedagogia?”. O objetivo geral foi, por meio da análise das políticas educacionais e das pesquisas sobre o tema, levantar possíveis responsabilidades do Estado, o qual adere à racionalidade neoliberal e à lógica gerencial na promoção da precarização da educação superior, em especial, do curso de Pedagogia. Metodologicamente, trata-se de um estudo de natureza básica, exploratório quanto aos seus objetivos, qualitativo quanto à abordagem do problema e bibliográfico e documental quanto aos procedimentos. As principais conclusões do texto mostram que, por trás das políticas educacionais que favoreceram o crescimento do setor privado e da modalidade a distância no curso de Pedagogia, está um Estado que se tornou cúmplice do mercado, ao sacrificar a formação superior em favor do lucro e aderir, inevitavelmente, à lógica perversa da concorrência e da precarização.

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Biografía del autor/a

Altair Alberto Fávero, Universidade de Passo Fundo (UPF)

Licenciatura em Filosofia, UPF Mestrado em Filosofia PUC/RS Doutorado em Educação, UFRGS Professor Titular na UPF Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Superior, linha de Políticas Educacionais

Daniê Regina Mikolaiczik, Universidade de Passo Fundo (UPF)

Licenciatura em Pedagogia, UFFS Mestrado em Educação, UPF Doutorado em Educação em andamento, UPF Professora nas Redes Municipais de Erechim/RS e de Getúlio Vargas/RS Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Superior, linha de Políticas Educacionais

Citas

ALMEIDA, M. E. B. DE.; IANNONE, L. R.; SILVA, M. G. M. DA. Educação a distância: oferta, características e tendências dos cursos de licenciatura em Pedagogia. Estudos e pesquisas educacionais, n.3, p. 279-354, 2012. Disponível em: https://handbook.usfx.bo/nueva/vicerrectorado/citas/SOCIALES_8/Pedagogia/11.pdf. Acesso em: 15 fev. 2024.

ARRUDA, E. P.; ARRUDA, D. E. P. Educação à distância no Brasil: políticas públicas e democratização do acesso ao ensino superior. Educação em revista, v. 31, n. 3, p. 321-338, 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/L8pKJVB44tLnp5rTzNB3SvC/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 11 set. 2023

BALL, S. Educação global SA: novas redes políticas e o imaginário neoliberal. Ponta Grossa: Editora Uepg, 2022.

BARBOSA, P. P. Licenciatura EAD em Ciências e Biodiversidade Vegetal: bases de conhecimento docente, crenças de formadores, percepções e produções de estudantes. 2019. 341f. Tese (Doutorado em Ciências Biológicas) - Universidade de São Paulo, São Paulo/SP, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/41/41132/tde-25062019-085110/publico/Percia_Paiva_Barbosa_Corrigida.pdf. Acesso em: 13 jan. 2024.

BIANCHETTI, L.; SGUISSARDI, V. Da universidade à Commoditycidade: ou de como e quando, se a educação/formação é sacrificada no altar do Mercado, o futuro da universidade se situaria em algum lugar do passado. Campinas, SP: Mercado de Letras, 2017.

BRASIL. Estatuto das Universidades: Decreto nº 19.851 de 11 de abril de 1931. Rio de Janeiro: Ministério da Educação, 1931. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=DEC&numero=19851&ano=1931&ato=a170TWU1kerpWTd12. Acesso em: 08 set. 2023.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1961: Lei nº 4.024 de 20 de dezembro de 1961. Brasília: Presidência da República, 1961. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4024-20-dezembro-1961-353722-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 08 set. 2023.

BRASIL. Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968. Brasília: Presidência da República, 1968. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-5540-28-novembro-1968-359201-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 08 set. 2023.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1971: Lei nº 5.692 de 11 de agosto de 1971. Brasília: Presidência da República, 1971. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5692-11-agosto-1971-357752-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 08 set. 2023.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996: Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Brasília: Presidência da República, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.html. Acesso em: 08 set. 2023.

BRASIL. Decreto n.º 2.494, de 10 de fevereiro de 1998. Brasília: Presidência da República, 1998. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/tvescola/leis/D2494.pdf. Acesso em: 08 set. 2023.

BRASIL. Decreto nº 5.622 de 19 de novembro de 2005. Brasília: Presidência da República, 2005. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2005/decreto-5622-19-dezembro-2005-539654-publicacaooriginal-39018-pe.html. Acesso em: 08 set. 2023.

BRASIL. Decreto nº 9.057 de 25 de maio de 2017. Brasília: Presidência da República, 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9057.htm. Acesso em: 08 set. 2023.

BRASIL. Censo da Educação Superior 2018 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Portal Gov.br, Brasília, 2019. Disponível em: <https://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/documentos/2019/censo_da_educacao_superior_2018-notas_estatisticas.pdf>. Acesso em: 02 jan. 2024.

BRASIL. Censo da Educação Superior 2022. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Portal Gov.br, Brasília, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso em: 29 out. 2023.

COELHO, F. S. Um estudo sobre licenciatura de matemática oferecida na modalidade à distância. 2015. 382f. Tese (Doutorado em Educação Matemática) — Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Rio Claro, 2015. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/server/api/core/bitstreams/0af0b189-ed9a-4f1e-bc90-fd532467bfd8/content. Acesso em: 13 jan. 2024.

CUNHA, V. G. R. da. Formação de professores de História em cursos de Licenciatura a distância: um estudo nas IES Uniube e Unimontes. 2014. 296f. Tese (Doutorado em Ciências Humanas) — Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.14393/ufu.te.2014.109. Acesso em: 13 jan. 2024.

DARDOT, P.; LAVAL, C. A nova razão do mundo. São Paulo: Boitempo editorial, 2016.

GARCIA, M. F. Avaliação da qualidade de cursos de licenciaturas na modalidade a distância na percepção de seus estudantes. 2018. 275f. Tese (Doutorado em Educação) — Universidade Estadual de Campinas, Campinas/SP, 2018. Disponível em: file:///D:/Downloads/Garcia_MartaFernandes_D.pdf. Acesso em: 13 jan. 2024.

GUEDES, S. B. Os saberes docentes específicos da matemática em cursos de segunda licenciatura em Matemática à distância: uma análise a partir dos seus documentos orientadores. 2023. 257f. Tese (Doutorado em Educação Matemática) — Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://tede2.pucsp.br/bitstream/handle/39292/1/Simone%20Batista%20Guedes.pdf. Acesso em: 13 jan. 2024.

HAHN, R. U. A distância transacional e a organização de cursos de licenciatura on-line. 2017. 270f. Tese (Doutorado em Informática na Educação) — Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre/RS, 2017. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/178406/001066235.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 13 jan. 2024.

LEÃO, M. F. Licenciatura em química do IFMT na modalidade EAD: análise dos saberes docentes construídos nesse processo formativo. 2018. 244f. Tese (Doutorado em Educação em Ciências) — Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre/RS. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/188380. Acesso em: 13 jan. 2024.

MARTINS, C. B. A reforma universitária de 1968 e a abertura para o ensino superior privado no Brasil. Educação & sociedade, v. 30, n. 106, p. 15–35, 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/RKsKcwfYc6QVFBHy4nvJzHt/. Acesso em: 11 set. 2023.

OLIVEIRA, V. do C. de. Sentidos de docência universitária nas licenciaturas presenciais e a distância: relações com a identidade e a profissionalidade docente. 2019. 245f. Tese (Doutorado em Educação Matemática e Tecnológica) — Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/35331. Acesso em: 13 jan. 2024.

PASQUALLI, R. Trajetórias de saberes: a formação e a prática dos professores dos cursos de licenciatura a distância em ciências naturais e matemática nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia no Brasil. 2013. 306f. Tese (Doutorado em Educação) — Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre/RS, 2013. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/72694. Acesso em: 13 jan. 2024.

PIMENTEL, F. C. As tendências ideológicas dos cursos de licenciatura em Educação Física na modalidade a distância. 2017. 140f. Tese (Doutorado em Educação) —Universidade de Brasília, Brasília, 2017. Disponível em: http://repositorio.unb.br/handle/10482/31074. Acesso em: 13 jan. 2024.

PITOMBEIRA, C. V. Caminhos da formação tecnológica a distância: a complexidade emergente no desenho de curso de licenciatura. 2013. 140f. Tese (Doutorado em Linguística) — Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: https://sapientia.pucsp.br/handle/handle/13642. Acesso em: 13 jan. 2024.

SAMPAIO, J. L. de F. O que se ensina e o que se aprende nas licenciaturas em artes visuais a distância? 2014. 330f. Tese (Doutorado em Artes Visuais) — Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.27.2014.tde-03062014-151612. Acesso em: 13 jan. 2023.

SANTOS, S. C. Um Retrato de uma Licenciatura em Matemática a Distância sob a Ótica de seus Alunos Iniciantes. 2013. 208f. Tese (Doutorado em Educação Matemática) — Instituto de Geociências e Ciências Exatas, Universidade Estadual Paulista, Rio Claro, 2013. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/items/00a7771b-e472-4c93-a597-2055becc002a.ç. Acesso em: 13 jan. 2024.

SILVA, A. R. da. Licenciatura em Educação Física a distância da Universidade de Brasília: percepção discente da tutoria. 2019. 96f. Tese (Doutorado em Ciências da Saúde) — Universidade de Brasília, Brasília, 2019. Disponível em: http://icts.unb.br/jspui/handle/10482/37935. Acesso em: 13 jan. 2024.

SILVA, M. B. S. da. O curso de Licenciatura em Física a Distância na Universidade Estadual de Maringá: trilhando um caminho para as melhorias a partir do discurso dos alunos, tutores e professores. 2012. 265f. Tese (Doutorado em Educação para a Ciência e a Matemática) — Universidade Estadual de Maringá, Maringá/PR, 2012. Disponível em: http://repositorio.uem.br:8080/jspui/bitstream/1/4541/1/000204734.pdf. Acesso em: 13 jan. 2024.

SOUZA, S. de. Educação a distância na ótica discente: a análise dos discursos de estudantes de licenciaturas em Física e Pedagogia da Universidade Estadual de Maringá. 2014. 234f. Tese (Doutorado em Educação para a Ciência e para a Matemática) — Universidade Estadual de Maringá, Maringá/PR, 2014. Disponível em: http://repositorio.uem.br:8080/jspui/bitstream/1/1537/1/000214027.pdf. Acesso em: 13 jan. 2024.

SOUZA JÚNIOR, C. M. de. História e memória: licenciatura em história a distância na Universidade Federal de Sergipe (2005-2014). 2019. 153f. Tese (Doutorado em Educação) — Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, SE, 2019. Disponível em: https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/10983. Acesso em: 13 jan. 2024.

Publicado

30-09-2024

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Cómo citar

Fávero, A. A., & Mikolaiczik, D. R. (2024). O avanço do neoliberalismo sob regulação do Estado: o curso de Licenciatura em Pedagogia e o predomínio da educação a distância. PARADIGMA, 45(1), e2024003. https://doi.org/10.37618/PARADIGMA.1011-2251.2024.e2024003.id1548

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