Ensino Médio Integrado: duas décadas de luta por uma educação emancipatória no Brasil (2004-2024)
DOI:
10.37618/PARADIGMA.1011-2251.2025.e2025003.id1594Palabras clave:
Ensino Médio Integrado, Educação Profissional e Tecnológica, Educação Politécnica, CurrículoResumen
Neste artigo, aborda-se a história do Ensino Médio Integrado (EMI), com a sua criação, em 2004, e a trajetória que tem seguido nos seus vinte anos. A metodologia constou de revisão bibliográfica, análise documental, consulta às estatísticas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e dois bancos de dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes): o Catálogo de Teses e Dissertações e o Portal Periódicos. A pesquisa mostrou que a ideia de integração curricular esteve presente nas discussões da Lei de Diretrizes e Bases, mas a proposta foi alterada em função dos cenários econômico e político dos anos 1990. No governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, a possibilidade de integração foi restringida pelo Decreto nº 2.208/1997, este revogado, mais tarde, pelo Decreto nº 5.154/2004, no governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nos vinte anos de existência do EMI, os dados do INEP e da Capes evidenciam um crescimento elevado do número de matrículas e uma relevante produção acadêmica sobre o tema. Porém, em função do atual cenário político e econômico brasileiro, o EMI tem enfrentado enormes desafios, visto que a atual Reforma do Ensino Médio limita práticas pedagógicas coerentes às suas bases teóricas, dificultando a integração curricular.Descargas
Citas
Bemvindo, V. (2017). A concepção socialista de educação politécnica: contribuições dos socialistas utópicos, libertários e científicos. Revista HISTEDBR On-Line, 16(70), 138-162. http://doi.org/10.20396/rho.v16i70.8649213
Brito, L. L. de. (2016). O Intelectual e o desmonte do Estado no Brasil. Luiz Carlos Bresser Pereira e o MARE (Ministério Extraordinário da Administração e Reforma do Estado). [Tese de Doutorado, Universidade Federal Fluminense]. https://www.historia.uff.br/stricto/td/1782.pdf
Campello, A. M. (2008). Dualidade estrutural. In I. B. Pereira & J. C. F. Lima (Orgs), Dicionário da Educação Profissional em Saúde (2ª ed., pp. 136-141). EPSJV. https://www.epsjv.fiocruz.br/sites/default/files/l43.pdf
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. (2024, 2 de agosto). Lei 14.945: nova reforma do ensino médio é sancionada sem garantir qualidade. https://cnte.org.br/noticias/lei-14-945-nova-reforma-do-ensino-medio-e-sancionada-sem-garantir-qualidade-e-eq-ea97
Castro, C. de M. (1997). O secundário: esquecido em um desvão do ensino? Textos para discussão, 2. MEC/INEP. https://td.inep.gov.br/ojs3/index.php/td/article/view/3775/3505
Coelho, F. M. (2023). O pensamento de Friedrich A. Hayek no Brasil: Uma investigação sobre neoliberalismo, autoritarismo, desigualdade e injustiça social (1946-1994). [Tese de Doutorado, Universidade Federal do Paraná]. https://acervodigital.ufpr.br/xmlui/handle/1884/83537
Decreto nº 2.208, de 17 de abril de 1997. (1997). Regulamenta o §2.º do artigo 36 e os artigos 39 a 42 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1997, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/dec2208.pdf
Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004. (2004). Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5154.htm
Ferretti, C. (2018). A reforma do Ensino Médio e sua questionável concepção de qualidade da educação. Estudos Avançados. 32 (93), 25-42. http://doi.org/10.5935/0103-4014.20180028
Ferretti, C., & Silva, M. R. da. Dos embates por hegemonia e resistência no contexto da reforma do ensino médio. Trabalho Necessário, 17(32), 114-131. http://doi.org/10.22409/tn.17i32.p28305
Freire, P. (2022). Algumas reflexões em torno da utopia. In A. M. A. Freire (Org.). Pedagogia dos sonhos possíveis. (77-78). Paz & Terra.
Frigotto, G., & Ciavatta, M. (2003a). Educar o trabalhador cidadão produtivo ou o ser humano emancipado?. Trabalho, Educação e Saúde, 1(1), 45-60. http://doi.org/10.1590/S1981-77462003000100005
Frigotto, G., & Ciavatta, M. (2003b). Educação básica no Brasil na década de 1990: subordinação ativa e consentida à lógica do mercado. Educação & Sociedade, 24(82), 93-130. http://doi.org/10.1590/S0101-73302003000100005
Frigotto, G., Ciavatta, M., & Ramos, M. (2005). A política de educação profissional no Governo Lula: um percurso histórico controvertido. Educação & Sociedade, 26(92), 1087-1113. http://doi.org/10.1590/S0101-73302005000300017
Frigotto, G., Ciavatta, M., & Ramos, M. (2012). A gênese do Decreto n. 5.154/2004: um debate no contexto controverso da democracia restrita. In G. Frigotto, M. Ciavatta, & M. Ramos (Eds.), Ensino Médio Integrado: Concepções e contradições. (3a Ed., pp. 21-56). Cortez.
Gramsci, A. (1982). Os intelectuais e a organização da cultura (4a ed.). Civilização Brasileira.
Gramsci, A. (2001). Cadernos do cárcere. Os intelectuais. O princípio educativo. Jornalismo (Vol. 2). Civilização Brasileira.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). (2019a). Censo Escolar da Educação Básica 2017. Resumo técnico. https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/resumo_tecnico_censo_da_educacao_basica_2017.pdf
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. (2019b). Censo Escolar da Educação Básica 2018. Resumo técnico. https://download.inep.gov.br/educacao_basica/censo_escolar/resumos_tecnicos/resumo_tecnico_censo_educacao_basica_2018.pdf
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). (2020). Censo Escolar da Educação Básica 2019. Resumo técnico. https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/resumo_tecnico_censo_da_educacao_basica_2019.pdf
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). (2021). Anuário Estatístico da Educação Profissional e Tecnológica. Ano Base 2019. https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/anuario_estatistico_educacao_profissional_tecnologica_2019.pdf
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). (2021). Censo Escolar da Educação Básica 2020. Resumo técnico. https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/resumo_tecnico_censo_escolar_2020.pdf
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). (2022). Censo Escolar da Educação Básica 2021. Resumo técnico. https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/resumo_tecnico_censo_escolar_2021.pdf
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). (2024). Censo Escolar da Educação Básica 2023. Versão Preliminar. https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/resumo_tecnico_censo_escolar_2023.pdf
Kuenzer, A. Z. (2009). Primeira Parte. In A. Z. Kuenzer (Ed.), Ensino médio: Construindo uma proposta. (6a ed. pp. 25-96). Cortez.
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. (2008). Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm
Lima Filho, D. L. (2002). A reforma da Educação profissional no Brasil nos anos noventa. [Tese de Doutorado, Universidade Federal de Santa Catarina]. https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/82611
Manacorda, M. A. (2007). Marx e a pedagogia moderna. Alínea.
Marx, K. (1996). O capital: crítica da economia política (Vol. 1). Editora Nova Cultural.
Marques, J. (2022, 6 de maio). MEC facilita abertura de cursos técnicos pelas universidades privadas. Estadão. Educação. https://www.estadao.com.br/educacao/mec-facilita-abertura-de-cursos-tecnicos-pelas-universidades-privadas/
Moura, D. H. (2007). Algumas implicações da reforma da EP e do Proep sobre o Projeto Político Pedagógico do CEFET-RN e a (re) integração dos cursos técnicos ao ensino médio. Holos, 2, 57-80. http://doi.org/10.15628/holos.2005.73
Moura, D. H., & Lima Filho, D. (2017). A reforma do ensino médio: Regressão de direitos sociais. Revista Retratos da Escola, 11(20), 109-129. http://doi.org/10.22420/rde.v11i20.760
Ministério da Educação e Cultura. (1969). Subsídios para o estudo do Ginásio Polivalente. http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me002618.pdf
Ministério da Educação. (2003a). Ensino Médio: construção política. Síntese das Salas Temáticas.
Ministério da Educação. (2003b). Anais. Educação Profissional “Concepções, experiências, problemas e propostas”. https://memoria.ifrs.edu.br/documentos/educacao-profissional-concepcoes-experiencias-problemas-e-propostas-anais/
Ministério da Educação. (2007). Educação Profissional Técnica de Nível Médio Integrada ao Ensino Médio: Documento-Base. http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf/documento_base.pdf
Oliveira, R. de. (2003). A (des)qualificação da Educação Profissional brasileira. Cortez.
Oliveira, R. de. (2023). Ensino médio integrado: desafios para os que lutam por uma escola emancipatória. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, 1(23), e14688. http://doi.org/10.15628/rbept.2023.14688
Pino, I. R. (2010). Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública. In D. A. Oliveira, A. M. C. Duarte, & L. M. F. Vieira. Dicionário: Trabalho, profissão e condição docente. UFMG. https://gestrado.net.br/verbetes/f-rum-nacional-em-defesa-da-escola-publica
Pinto, G. L. H., Santos, P. da S., Santos, E. da S., & Spiess, M. A. R. (2024). Sobreviventes e náufragos: reflexões sobre Filosofia e Sociologia no Ensino Médio no contexto de disputas sociopolíticas contemporâneas. Acta Scientiarum. Education, 46, e68034. http://doi.org/10.4025/actascieduc.v46i1.68034
Parecer CNE/CEB nº 39, de 8 de dezembro de 2004. (2004). Aplicação do Decreto nº 5.154/2004 na Educação Profissional Técnica de nível médio e no Ensino Médio. http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf_legislacao/rede/legisla_rede_parecer392004.pdf.
Portaria nº 646, de 14 de maio de 1997. (1997). Regulamenta a implantação do disposto nos artigos 39 a 42 da Lei Federal nº 9.394/96 e no Decreto n° 2.208/97 e dá outras providências. http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf/PMEC646_97.pdf
Portaria nº 1.005, de 10 de dezembro de 1997. (1997). Implementa o Programa de Reforma da Educação Profissional – PROEP. http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf/PMEC1005_97.pdf
Reforma do Novo Ensino Médio é sancionada com veto a mudança no Enem. (2024, 1 de agosto). Agência Senado. https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/08/01/reforma-do-novo-ensino-medio-e-sancionada-com-veto-a-mudanca-no-enem
Rodrigues, J. (2005). Ainda a educação politécnica: o novo decreto da educação profissional e a permanência da dualidade estrutural. Trabalho, Educação e Saúde, 3(2). http://doi.org/10.1590/S1981-77462005000200002
Santos, L. A. S. dos. (2018). Projetos Integradores no IFRN: Reflexões sobre os documentos norteadores e o contexto da prática no Campus Mossoró. [Dissertação de Mestrado, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte]. https://memoria.ifrn.edu.br/handle/1044/1644
Saviani, D. (2011). A nova lei da educação: Trajetória, limites e perspectivas (12a ed.). Autores Associados.
Saviani, D. (1989). Sobre a concepção de politecnia. FIOCRUZ.
Saviani, D. (2003). O choque teórico da politecnia. Trabalho, Educação e Saúde, 1(1), 131-152. http://doi.org/10.1590/S1981-77462003000100010
Saviani, D. (2007). Trabalho e educação: fundamentos ontológicos e históricos. Revista Brasileira de Educação, 12(34), 152-180. http://doi.org/10.1590/S1413-24782007000100012
Saviani, D. (2019). Pedagogia Histórico-Crítica, quadragésimo ano – novas aproximações. Autores Associados.
Shiroma, O. E., Moraes, M. C. M., & Evangelista, O. (2011). Política educacional (4a ed.). Lamparina.
Souza, F. L. de. (2018). O ensino de Ciências Humanas no Ensino Médio Integrado no IFRN: Uma análise dos documentos institucionais. [Dissertação de Mestrado, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte]. http://memoria.ifrn.edu.br/handle/1044/1617
Souza, F. das C. S., & Lima, A. P. M. de. (2022). Um currículo obediente: As imposições do mercado à formação do trabalhador. Edições UERN.
Souza, F. das C. S. (2023). O ato inaugural: Dez anos de Pós-Graduação stricto sensu no IFRN (2013-2023). Editora IFRN. http://memoria.ifrn.edu.br/handle/1044/2369
Souza, F. das C. S., & Albano, V. D. de A. (2019). Compre o seu futuro! O cenário atual da mercantilização da educação profissional no Brasil. EccoS – Revista Científica, (51). http://doi.org/10.5585/eccos.n51.8835
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