La racionalidad neoliberal en la implementación de la actual Escuela Secundaria Brasileña: un análisis desde el estado de Minas Gerais
DOI:
10.37618/PARADIGMA.1011-2251.2023.p109-130.id1498Keywords:
Escuela Secundaria. Neoliberalismo. Currículo de Referencia. BNCCAbstract
Este estudio crítico tiene como objetivo comprender el proceso de acción de la racionalidad neoliberal en la reforma curricular de la escuela secundaria brasileña actual. Cabe señalar que las políticas públicas educativas presentes en este segmento de la enseñanza son de las más recientes en el país, y por lo tanto hace falta hacer un recorrido investigativo significativo. Además, debido a la extensión continental de Brasil, es necesario delimitar el territorio de una de las unidades federativas que componen la República Federativa de Brasil. En este sentido, se apropió de la metodología cualitativa con el objetivo de estrategias para la producción de datos sobre la referida política educativa implementada en el territorio de Minas Gerais, en el período de 2020 a 2023. Cabe destacar también, que desde el año 2020, establecimientos de enseñanza de Minas Gerais, en carácter progresivo y experimental, implementan la reformulación de la última etapa de la educación básica. Partiendo de ese recorte territorial, se analizó la trayectoria de la elaboración y homologación del Currículo Referencia de Minas Gerais, según determine la Base Nacional Común Curricular. Además, buscó explicitar las intencionalidades pedagógicas y sociales presentes en el documento curricular. Además, se pretende identificar y explicar las intenciones pedagógicas y sociales presentes en el documento de Minas Gerais. Ante lo anterior, se evidenció la actuación del neoliberalismo en la Enseñanza Media brasileña, a través de una enseñanza neotecnista que profundiza y perpetúa las desigualdades sociales.Downloads
References
ALARCÃO, I. Escola reflexiva e nova racionalidade. Porto Alegre: Artmed, 2001. cap. 1, p. 15-30. Disponible en: http://www.ia.ufrrj.br/ppgea/conteudo/conteudo-2008-2/2SF/Lia/Escola%20Reflexiva%20e%20nova%20racionalidade.pdf Acceso en: 20 feb. 2020.
BALL, S. J. The micropolitics of school. Oxford: Penguin Books, 1987.
BALL, S. J.; MAGUIRE, M.; BRAUN, A. How schools do policy: policy enactment in
secondary schools. New York: Routledge, 2012.
BRASIL. Lei n.º 9394/96. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: 1996. Disponible en: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acceso en: 25 feb. 2023.
BRASIL. Emenda Constitucional n°95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Brasília: 2016. Disponible en: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95htm. Acceso en: 25 feb. 2023.
BRASIL. Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis n º 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Brasília: 2017. Disponible en:https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13467.htm. Acceso en: 15 fev. 2023.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei (PL) nº 6.840/2013.Projeto de Lei nº 6.840, de 2013. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a jornada em tempo integral no ensino médio, dispor sobre a organização dos currículos do ensino médio em áreas do conhecimento e dá outras providências. Brasília, 2013. Disponible en: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=60257 Acceso en: 15 feb. 2023.
BRASIL. Lei 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo DecretoLei nº 5.452, de 1 de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília: Senado Federal, 2017. Disponible en: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acceso en: 17 feb. 2023.
BRASIL. Medida Provisória nº 746, de 2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências. Brasília: 2016. Disponible en: https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/126992. Acceso en: 12 feb. 2023.
BRASIL. Portaria nº 1.432, de 28 de dezembro de 2018. Estabelece os referenciais para elaboração dos itinerários formativos conforme preveem as Diretrizes Nacionais do Ensino Médio. Brasília: 2018. Disponible en: https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/126992. Acceso en: 12 feb. 2023.
BRASIL. Portaria nº 1.210, de 20 de novembro de 2018. Atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, observadas as alterações introduzidas na LDB pela Lei nº 13.415/2017. Disponible en: https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/126992. Acceso en: 12 feb. 2023.
BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 3, de 21 de novembro de 2018. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília: 2018. Disponible en: http://portal.mec.gov.br/docman/novembro-2018-pdf/102311-pceb003-18/file. Acceso en: 12 feb. 2023.
CUNHA, A. L.; MELO, P. S; LIBÂNEO, J. C. La integración curricular em la enseñanza profesional y vinculaciones com la teoría de la educación para el desarrollo humano. PARADIGMA, [. l.], v. 43, n. 3, p. 850-875, 2022. DOI: 10.37618/PARADIGMA.1011-2251.2022.p850-875.id1296. Disponible em: http://revistaparadigma.online/ojs/index.php/paradigma/article/view/1296. Acceso en: 31 mar. 2023.
FREITAS, L. C. Escolas aprisionadas em uma democracia aprisionada: anotações para uma resistência propositiva. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, SP, v. 18, n. 4, p. 906–926, 2018. DOI: 10.20396/rho.v18i4.8654333. Disponible en: https://www.reconectasolucoes.com.br/_files/ugd/db03c2_d8cd7cc569c74f129b3f68a07dcce7c9.pdf Acceso en: 18 abr. 2023.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2008.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2002.
GIMENO S, J. Currículo: os conteúdos do ensino ou uma análise da prática? In: Gimeno Sacristan, J. y Pérez Gomes, A. I. Compreender e transformar o ensino. Porto Alegre: Artmed, 1998, 4ª ed. – pp. 119-148.
HILL, M. The policy process in the modern state. Harlow: Prentice Hall/Harvester Wheatsheaf, 1997.
MARX, K; ENGELS, F. La ideologia alemana. Barcelona: Grijalbo, 1974.
OLIVEIRA, E. R.; SILVA, J. F. Currículo Referência de Minas Gerais e a Preparação para o Mundo do Trabalho. In: Maxwell Luiz da Ponte; Eliza Carminatti Wenceslau. (Org.). 1ºed. Reconecta - Soluções Educacionais. São José do Rio Preto, 2022, v. Único, p. 232-243. Disponible en: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8654333. Acceso en: 18 abr. 2023.
RAMOS, M. N. Ensino Médio Integrado: Lutas Históricas e Resistências em Tempos de Regressão. Educação Profissional E Tecnológica Em Revista, Vol. 1, dez. 2017 / pag 27-49. DOI: https://doi.org/10.36524/ept.v1i1.356.
SANTOMÉ, J. Globalização e interdisciplinaridade: o currículo integrado. Porto Alegre: ArtMed, 1998.
SAHLBERG, P. Finnish lessons: What can the world learn from educational change in Finland? New York, NY: Teachers College Columbia University, 2011.
SILVA, T. T. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. 3. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2010.
SAVIANI, D. Trabalho e educação: fundamentos ontológicos e históricos. Revista Brasileira de Educação. v. 12, n. 34, p. 152-180, jan./abr. 2007
MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. Documento Orientador: Piloto Novo Ensino Médio. Belo Horizonte: SEE/MG, Belo Horizonte, 2020.
MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. Piloto Novo Ensino Médio 2021: Orientações para o Novo Ensino Médio. Belo Horizonte: SEE/MG, 2021.
MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. Piloto Novo Ensino Médio 2022: Orientações para o Novo Ensino Médio. Belo Horizonte: SEE/MG, 2021.
MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. Currículo Referência de Minas Gerais. Belo Horizonte: SEE/MG,2020.
Downloads
Published
Métricas
Visualizações do artigo: 157 PDF (Español (España)) downloads: 96
English
Español (España)
Français (France)
Português (Brasil)
