Formação técnica e profissional e a mercantilização do ensino brasileiro sob o capital

Resumen

Políticas educacionais ajustaram-se no Brasil, na última década, para viabilizar a ação do capital na Educação Básica, em especial no Ensino Médio, bem como o ensino técnico e profissionalizante em prol das necessidades voltadas à sua reprodução. Esta pesquisa objetiva analisar as diretrizes da Lei n° 13.415/2017 e de normativas que a sucederam, desvelando os interesses dos conglomerados privados na educação pública e no itinerário da formação técnica e profissional. Pautada no referencial do materialismo histórico e em uma abordagem qualitativa, analisa o alinhamento dessa formação e da educação pública com as demandas de setores empresariais. Ampara-se em pesquisa documental e bibliográfica para discutir o “novo” Ensino Médio brasileiro, estabelecendo suas articulações com o capital. A reforma viabiliza, por intermédio de estratégias variadas, a intensificação da captação de recursos públicos pelas empresas, que invadem o ambiente escolar de distintas formas, processo esse em implantação em diferentes estados. Esse movimento se adensa perante a flexibilização curricular e o incremento da possibilidade de parcerias com instituições privadas, especialmente na formação profissional e técnica, mercantilizando e precarizando a educação pública, o que exige explicar seus fundamentos.