Movimento Todos Pela Educação e o empresariamento do Novo Ensino Médio no Brasil
DOI:
10.37618/PARADIGMA.1011-2251.2024.e2024012.id1366Keywords:
Capital, Ensino Médio, Parcerias Público-Privadas, Movimento Todos Pela EducaçãoAbstract
Este estudo tem como objetivo analisar o projeto da iniciativa privada para o novo Ensino Médio brasileiro, a partir do Movimento Todos Pela Educação (TPE). Pretende verificar a influência do ideário desse grupo de empresários na reforma de 2017, a fim de desvelar os interesses dos representantes do capital sobre o Ensino Médio e suas consequências para a formação humana. A pesquisa se caracteriza como bibliográfica, de caráter qualitativo e amparada nos pressupostos do materialismo histórico. Constatou-se que o projeto do capital para o novo Ensino Médio brasileiro obteve força com a atuação decisiva dos grupos de empresários nas políticas educacionais em curso, dentre eles o TPE, cujo objetivo foi adequar a Educação Básica brasileira a seus interesses. Isso fica expresso na reforma do Ensino Médio de 2017, que intensificou a flexibilização curricular e ampliou as condições para o estabelecimento das Parcerias Público-Privadas (PPP). Infere-se que o setor privado propaga a reforma para assegurar as condições para captar recursos públicos, resultando em uma formação instrumental e utilitarista, que promove o disciplinamento da classe trabalhadora.Downloads
Download data is not yet available.
References
Bernardi, L. M.; Rossi, I, A. J.; Uczak, L. H. (2014). Do movimento Todos pela Educação ao Plano de Ações Articuladas e Guia de Tecnologias: empresários, interlocutores e clientes do estado. X Anped Sul, 1-18. Disponível em: http://xanpedsul.faed.udesc.br/arq_pdf/596-0.pdf. Acesso em: 15 ago. 2022.
Borges, A. R. et al. (2011). Toyotismo: uma análise do trabalho e da educação na produção capitalista. Revista Brasileira de Educação e Cultura. 4, 45-59. Disponível em: https://www.periodicos.cesg.edu.br/index.php/educacaoecultura/article/view/51. Acesso em: 29 nov. 2022.
Brasil. (2007). Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. Brasília, DF: Planalto Central, 2007. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6094.htm. Acesso em: 22 nov. 2022.
Brasil. (2017). Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o decreto-lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm.Acesso em: 19 jul. 2022.
Ferreira, F. S.; Santos, F. A. (2020). As estratégias do “Movimento Pela Base” na construção da BNCC: consenso e privatização. Doxa: Revista Brasileira de Psicologia e Educação. 22 (1),189-208. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/doxa/article/view/14031/9406. Acesso em: 23 out. 2022.
Garrido, F. J. A.; Santos, M. R. S. (2021). Parceria Público-Privada: privatização, mercantilização e financeirização na educação básica pública. Germinal: Marxismo e Educação em Debate. 13 (1), 72-89. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/43767. Acesso em: 10 jun. 2022.
Harvey, D. (2008a). O neoliberalismo: história e implicações.
Harvey, D. (2008b) Condição Pós-Moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. 17. ed. São Paulo: Loyola.
Kossak, A.; Vieira, N. B. (2022). Atuação do empresariado no novo Ensino Médio. Trabalho Necessário. 20 (42),1-26. Disponível em: https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario. Acesso em: 25 out. 2022.
Martins, A. S. (2009). A educação básica no século XXI: o projeto do organismo "Todos pela educação''. Práxis Educativa. 4 (1), 21-28. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=89415700003. Acesso em: 06 jun. 2022
Martins, A. S. (2008). Todos Pela Educação: o projeto educacional de empresários para o Brasil, século XXI. Anped. 1-16. Disponível em: https://www.anped.org.br/sites/default/files/gt09-4799-int.pdf. Acesso em: 14 ago. 2022.
Martins, E. M. (2019). Empresariamento da Educação Básica na América Latina: redes empresariais prol educação. 253 f. Tese (Doutorado) - Curso de Doutorado em Educação., Setor de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Unicamp, Campinas, SP. Disponível em: https://avaliacaoeducacional.files.wordpress.com/2019/11/tese-erikamm-final.pdf. Acesso em: 01 dez. 2022.
Martins, E. M.; Krawczyk, N. R. (2018). Estratégias e incidência empresarial na atual política educacional brasileira: o caso do movimento Todos Pela Educação. Revista Portuguesa de Educação. 31 (1), 4. University of Minho. http://dx.doi.org/10.21814/rpe.12674. Disponível em: https://revistas.rcaap.pt/rpe/article/view/12674/10982. Acesso em: 25 ago. 2022.
Netto, J. P.; Braz, M. (2012). Economia Política: uma introdução crítica. 8. ed. São Paulo: Cortez.
Pinheiro, A. O. (2018). O Movimento “Todos Pela Educação”: o público, o privado e a disputa de projetos educacionais no Brasil. 314 f. Tese (Doutorado) - Curso de Doutorado em Educação, Setor de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba - PR, 2018. Disponível em: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=6322962. Acesso em: 08 maio 2022.
Reis, L. H. F.; Shiroma, E. (2020). O. Trabalho e Educação na agenda do Banco Mundial para juventude brasileira. Revista Labor. 1 (24), 511-537. http://dx.doi.org/10.29148/labor.v1i24.60185. Disponível em: http://www.periodicos.ufc.br/labor/article/view/60185#:~:text=Resumo,e%20trabalho%20no%20próximo%20período. Acesso em: 24 out. 2022.
Santos, F. S.; Martins, S. A. (2021). Novo Ensino Médio: consequências e perspectivas para a formação dos jovens. Revista Pedagógica. 23, 1-27, 2021. Disponível em: https://bell.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/pedagogica/article/view/5786. Acesso em: 15 jun. 2022
Todos Pela Educação (2010). Relatório de Atividades. São Paulo. Disponível em: https://www.todospelaeducacao.org.br/_uploads/_posts/275.pdf?841327348. Acesso em: 24 ago. 2022.
Todos Pela Educação. (2016). Anuário Brasileiro da Educação Básica. São Paulo: Moderna. Disponível em: https://www.fundacaosantillana.org.br/wp-content/uploads/2020/07/Anuario2016.pdf. Acesso em: 15 set. 2022.
Todos Pela Educação Pela Educação. (2018). Anuário Brasileiro da Educação Básica. São Paulo: Moderna. Disponível em: https://educacaointegral.org.br/wp-content/uploads/2018/09/Anuario_Educacao_2018.pdf. Acesso em: 14 set. 2022.
Todos Pela Educação (2020). Estatuto Social. São Paulo. Disponível em: https://todospelaeducacao.org.br/wordpress/wp-content/uploads/2020/11/estatuto-minuta-site.pdf. Acesso em 23 ago. 2022.
Todos Pela Educação. (S/D). Somos O Todos. Disponível em: https://todospelaeducacao.org.br/quem-somos/. Acesso em: 28 maio 2022.
Tumolo, P. S.; Oliveira, A. R.; Bueno, J. Z. (2021). Da educação pública à educação privada: os rumos do Ensino Superior no Brasil. Germinal: Marxismo e Educação em Debate. 13(1), 119-137. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/43599. Acesso em: 10 jul. 2022.
Uczak, L. H.; Bernardi, L. M. (2021). A organização e ação do movimento empresarial Todos pela Educação durante a pandemia da COVID-19. Jornal de Políticas Educacionais. 15 (38). Disponível em: https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/79504. Acesso em 20 ago. 2022.
Werlang, A. C.; Viriato, E.O. (2018). O Programa para Reforma Educacional na América Latina e Caribe (PREAL) e a política e formação docente no Brasil na década de 1990. Formação Docente – Revista Brasileira de Pesquisa sobre Formação de Professores. 4 (6), 10–23. Disponível em: https://revformacaodocente.com.br/index.php/rbpfp/article/view/52. Acesso em: 30 nov. 2022.
Borges, A. R. et al. (2011). Toyotismo: uma análise do trabalho e da educação na produção capitalista. Revista Brasileira de Educação e Cultura. 4, 45-59. Disponível em: https://www.periodicos.cesg.edu.br/index.php/educacaoecultura/article/view/51. Acesso em: 29 nov. 2022.
Brasil. (2007). Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. Brasília, DF: Planalto Central, 2007. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6094.htm. Acesso em: 22 nov. 2022.
Brasil. (2017). Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o decreto-lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm.Acesso em: 19 jul. 2022.
Ferreira, F. S.; Santos, F. A. (2020). As estratégias do “Movimento Pela Base” na construção da BNCC: consenso e privatização. Doxa: Revista Brasileira de Psicologia e Educação. 22 (1),189-208. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/doxa/article/view/14031/9406. Acesso em: 23 out. 2022.
Garrido, F. J. A.; Santos, M. R. S. (2021). Parceria Público-Privada: privatização, mercantilização e financeirização na educação básica pública. Germinal: Marxismo e Educação em Debate. 13 (1), 72-89. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/43767. Acesso em: 10 jun. 2022.
Harvey, D. (2008a). O neoliberalismo: história e implicações.
Harvey, D. (2008b) Condição Pós-Moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. 17. ed. São Paulo: Loyola.
Kossak, A.; Vieira, N. B. (2022). Atuação do empresariado no novo Ensino Médio. Trabalho Necessário. 20 (42),1-26. Disponível em: https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario. Acesso em: 25 out. 2022.
Martins, A. S. (2009). A educação básica no século XXI: o projeto do organismo "Todos pela educação''. Práxis Educativa. 4 (1), 21-28. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=89415700003. Acesso em: 06 jun. 2022
Martins, A. S. (2008). Todos Pela Educação: o projeto educacional de empresários para o Brasil, século XXI. Anped. 1-16. Disponível em: https://www.anped.org.br/sites/default/files/gt09-4799-int.pdf. Acesso em: 14 ago. 2022.
Martins, E. M. (2019). Empresariamento da Educação Básica na América Latina: redes empresariais prol educação. 253 f. Tese (Doutorado) - Curso de Doutorado em Educação., Setor de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Unicamp, Campinas, SP. Disponível em: https://avaliacaoeducacional.files.wordpress.com/2019/11/tese-erikamm-final.pdf. Acesso em: 01 dez. 2022.
Martins, E. M.; Krawczyk, N. R. (2018). Estratégias e incidência empresarial na atual política educacional brasileira: o caso do movimento Todos Pela Educação. Revista Portuguesa de Educação. 31 (1), 4. University of Minho. http://dx.doi.org/10.21814/rpe.12674. Disponível em: https://revistas.rcaap.pt/rpe/article/view/12674/10982. Acesso em: 25 ago. 2022.
Netto, J. P.; Braz, M. (2012). Economia Política: uma introdução crítica. 8. ed. São Paulo: Cortez.
Pinheiro, A. O. (2018). O Movimento “Todos Pela Educação”: o público, o privado e a disputa de projetos educacionais no Brasil. 314 f. Tese (Doutorado) - Curso de Doutorado em Educação, Setor de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba - PR, 2018. Disponível em: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=6322962. Acesso em: 08 maio 2022.
Reis, L. H. F.; Shiroma, E. (2020). O. Trabalho e Educação na agenda do Banco Mundial para juventude brasileira. Revista Labor. 1 (24), 511-537. http://dx.doi.org/10.29148/labor.v1i24.60185. Disponível em: http://www.periodicos.ufc.br/labor/article/view/60185#:~:text=Resumo,e%20trabalho%20no%20próximo%20período. Acesso em: 24 out. 2022.
Santos, F. S.; Martins, S. A. (2021). Novo Ensino Médio: consequências e perspectivas para a formação dos jovens. Revista Pedagógica. 23, 1-27, 2021. Disponível em: https://bell.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/pedagogica/article/view/5786. Acesso em: 15 jun. 2022
Todos Pela Educação (2010). Relatório de Atividades. São Paulo. Disponível em: https://www.todospelaeducacao.org.br/_uploads/_posts/275.pdf?841327348. Acesso em: 24 ago. 2022.
Todos Pela Educação. (2016). Anuário Brasileiro da Educação Básica. São Paulo: Moderna. Disponível em: https://www.fundacaosantillana.org.br/wp-content/uploads/2020/07/Anuario2016.pdf. Acesso em: 15 set. 2022.
Todos Pela Educação Pela Educação. (2018). Anuário Brasileiro da Educação Básica. São Paulo: Moderna. Disponível em: https://educacaointegral.org.br/wp-content/uploads/2018/09/Anuario_Educacao_2018.pdf. Acesso em: 14 set. 2022.
Todos Pela Educação (2020). Estatuto Social. São Paulo. Disponível em: https://todospelaeducacao.org.br/wordpress/wp-content/uploads/2020/11/estatuto-minuta-site.pdf. Acesso em 23 ago. 2022.
Todos Pela Educação. (S/D). Somos O Todos. Disponível em: https://todospelaeducacao.org.br/quem-somos/. Acesso em: 28 maio 2022.
Tumolo, P. S.; Oliveira, A. R.; Bueno, J. Z. (2021). Da educação pública à educação privada: os rumos do Ensino Superior no Brasil. Germinal: Marxismo e Educação em Debate. 13(1), 119-137. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/43599. Acesso em: 10 jul. 2022.
Uczak, L. H.; Bernardi, L. M. (2021). A organização e ação do movimento empresarial Todos pela Educação durante a pandemia da COVID-19. Jornal de Políticas Educacionais. 15 (38). Disponível em: https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/79504. Acesso em 20 ago. 2022.
Werlang, A. C.; Viriato, E.O. (2018). O Programa para Reforma Educacional na América Latina e Caribe (PREAL) e a política e formação docente no Brasil na década de 1990. Formação Docente – Revista Brasileira de Pesquisa sobre Formação de Professores. 4 (6), 10–23. Disponível em: https://revformacaodocente.com.br/index.php/rbpfp/article/view/52. Acesso em: 30 nov. 2022.
Downloads
Published
2024-07-01
Métricas
Visualizações do artigo: 101 PDF (Português (Brasil)) downloads: 56
How to Cite
Souza, M. E. R., Favaro, N. de A. L. G., & Semzezem, P. (2024). Movimento Todos Pela Educação e o empresariamento do Novo Ensino Médio no Brasil. PARADIGMA, 45(2), e2024012. https://doi.org/10.37618/PARADIGMA.1011-2251.2024.e2024012.id1366
Issue
Section
Artículos
English
Español (España)
Français (France)
Português (Brasil)
